Processo 321625/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/05/2013 14:42
Autuado em 28/05/2013 14:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3784/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2014 Acórdão   3784/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/06/2014 Acórdão   3784/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE INFORMATICA PARA DEF VISUAIS P HERMANN GORGEN
Interessado IVETE TEREZINHA MION BODACZNY
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/05/2013 14:46 233773/13 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
04/07/2013 10:31 AR do ofício OCN - 3589/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/06/2013 Ofício de Contraditório   3589/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 1599/2014
02/07/2014 912 Acórdão nº 3784/2014
09/06/2014 897 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 12/06/2014
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 1634/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 946/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11979/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2014 15:48 DP  
28/07/2014 16:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1599/2014 -
07/07/2014 14:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1482/2014 -
03/07/2014 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1480/2014 -
16/06/2014 15:36 STP  
26/11/2013 12:41 GCDA  
27/08/2013 17:24 SMPjTC Parecer nº 17325/2013 - Provimento Recurso de revista. Certidão Liberatória. Contas julgadas irregulares com atribuição de responsabilidade exclusiva do gestor. Impedimento se for o mesmo gestor que solicita a certidão. Pelo provimento do recurso.
27/08/2013 09:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1634/2013 -
21/08/2013 14:05 DEX Informação nº 3048/2013 -
15/08/2013 13:38 DAT Parecer nº 183/2013 - Recurso de Revista interposto pelo Ministério Público de Contas do Estado do Paraná. Processo de Certidão Liberatória. Atribuições definidas no Regimento Interno. Competência da Diretoria de Execuções na matéria.
12/06/2013 17:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3927/2013 -
12/06/2013 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 3589/2013 -
28/05/2013 17:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 946/2013 -
28/05/2013 14:42 DP Informação nº 9969/2013 -
28/05/2013 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11979/2013 -

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